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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 12:59
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 10:20
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 09:52
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 10:11
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 15:45
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 15:38
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 10:39
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 12:40
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 15:29
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:32
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 10:48
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 11:00
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Identificação da vida - Início da personalidade: Nascituro e natimorto.

Dayane de Andrade Oliveira Paulino, professora de Matemática da rede publica de ensino do Estado do
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Organização criminosa voltada à prática de contrabando de agrotóxicos e cigarros.

Prisão preventiva necessára ao resguardo da ordem pública e da aplicação da Lei Penal. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:59
Inscrições abertas para 39º Exame de Ordem Unificado
As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 295.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 12:13
OAB anula três questões do 38º Exame de Ordem
As questões anuladas são as de número 45, 60 e 62 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4, sendo atribuída a respectiva pontuação a todos os examinandos, nos termos do item 5.9 do edital de abertura.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 18:09
Projeto aumenta penas para diversos crimes contra a ordem tributária
Atualmente, conforme a Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária (8.137/90), a pena para esses
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 08:52
Inscrições abertas para o 38º Exame de Ordem Unificado
O último dia para pagamento da taxa é 9 de junho de 2023.

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